Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número211
Processo TCM
ParcelasVariável
Ano2025
Data início10/06/2025
Data final10/06/2026
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AssuntoOutros
CNPJ
44.611.909/0001-51
PrestadorALFA SOLUÇÕES E LOGISTICA LTDA
ObjetoPREST. SERV. C/ FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CLASSE II-A, ATÉ UM ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO; EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL N° 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), À LEI FEDERAL N° 14.026/2020 (NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO) E AO DECRETO ESTADUAL N° 10.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUE INSTITUI O PROGRAMA LISÃO ZERO NO ESTADO DE GOIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PRA IMPLEMENTAÇÃO), CONTR. 211-P/2025, VIG. 10.06.2025 A 10.06.2026, PREGÃO ELETRONICO 008/2025