Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
Tipo Original
Opção Contrato
Número 1
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2025
Data início 02/01/2025
Data final 31/12/2025
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
Assunto Assessoria Jurídica
CNPJ 08.548.371/0001-14
Prestador OTAVIO DE BARROS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Objeto DESPESA PROVENIENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE ITAPURANGA, REF. AO CONTR. Nº. 001-P/2025 VIG. 02.01 A 31.12.2025, REF. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.315 /2024 DECRETO N] 876/2024 GPGPF
Valor 264,000.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
MURILO ARAUJO DE OLIVEIRA
Fiscal do contrato
Documentos:
  1. CONTRATO 001 - 2025
  2. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
  3. NOTA DE EMPENHO